ASPECTOS EVOLUTIVOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL: da irresponsabilidade ao risco e à reparação integrais

  • Evandro Volmar Rizzo Mestrando em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI
  • Luis Eduardo Ribeiro Freyesleben Mestrando em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI

Resumo

O presente artigo apresenta os resultados de pesquisa bibliográfica e documental com uma abordagem analítica sobre a responsabilidade civil ambiental. A evolução da responsabilidade civil para a construção de um aparato eficiente de proteção ambiental é processo contínuo que incorpora institutos e teorias já conhecidos, como a responsabilidade objetiva fundada no risco integral, ao que se adiciona a criação e o aprimoramento de outros instrumentos no contexto de uma sociedade de risco. Envolve também o desafio a esse fluxo evolutivo pela ameaça de um discurso de contenção retrógrado, ditado pelos padrões de consumo e produção incompatíveis com a sustentabilidade.
Publicado
2016-02-12