AS APORIAS DE BELO MONTE PARA A CIDADANIA DA POPULAÇÃO RIBEIRINHA DO RIO XINGU: UM RETROCESSO DESDE O SUL

Resumo

O objetivo geral do presente trabalho é demonstrar as aporias da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte para a cidadania da população ribeirinha dos arredores do Rio Xingu, próximas ao município de Altamira, no Pará, identificando Belo Monte como um retrocesso ao meio ambiente, arquitetado e produzido desde o Sul. Para isso, a pesquisa enfrenta o seguinte problema: a pressão do mercado e as exigências do modelo de desenvolvimento econômico atual tencionam fortemente a dimensão sustentável da política energética? Na busca de uma resposta, parte-se de uma abordagem indutiva que procura compor um quadro que identifica avanços e retrocessos que impedem a concretização integral da política energética brasileira e sugere alternativas alinhadas com a noção de cidadania participativa, partindo-se da premissa que o Brasil, tanto em matéria ambiental quanto energética é portador de uma estrutura normativa moderna, sendo considerado líder mundial em produção de energia proveniente de fontes renováveis, as quais respondem por quase 50% (cinquenta por cento) de toda a energia produzida, dada a grande riqueza de recursos naturais do país, podendo se tornar autossuficiente na área de energia a médio prazo, segundo previsão de organismos internacionais. A análise permite concluir que um debate mais amplo e profundo é necessário para entender o sentido e o papel específicos da participação das comunidades afetadas, ou da sociedade civil como um todo, sendo um elemento diferenciador do velho paradigma (economicista) ao novo paradigma (in)sustentável) da matriz energética brasileira. Para a obtenção dos resultados almejados pela pesquisa, o método de abordagem a ser seguido será o empírico-dialético, utilizando-se das pesquisas bibliográficas e normativas.