A BIOPOLÍTICA E O RACISMO DE ESTADO EM MICHEL FOUCAULT: Ferramentas conceituais para a análise e compreensão da seletividade e da violência no sistema prisional brasileiro

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth; Luana Rambo Assis

doi:10.31517/rsa.v2i5.184

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ; Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS.
Luana Rambo Assis Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

DOI: https://doi.org/10.31517/rsa.v2i5.184

Resumo

Analisando sua genealogia, pode-se afirmar que, em seus primórdios, a finalidade da pena privativa de liberdade se constituiu na produção e disciplinamento de corpos dóceis. A ideia era submeter o corpo a uma maquinaria de poder com o objetivo único de moldar o comportamento humano na tentativa de atender aos interesses relacionados ao capitalismo em ascensão. Evidencia-se que subjaz aos discursos clássicos de legitimação do poder de punir do Estado o interesse em extrair dos indivíduos encarcerados o máximo de produtividade, o que revela o liame entre a pena privativa de liberdade e o sistema de produção. Mudanças significativas surgiram com o desenrolar do tempo, e o disciplinamento individual dos corpos deu origem à gestão política da vida humana, fenômeno este que se materializa na biopolítica. A biopolítica é uma tecnologia de poder que estipula os sujeitos que serão incluídos no processo de produção, bem como exclui determinadas parcelas consideradas desnecessárias e irrelevantes do ponto de vista econômico. Em sua operacionalização, a biopolítica permite falar no surgimento do “racismo de Estado”, pelo qual se busca a segregação de certos segmentos que de alguma maneira não atendem aos padrões normativos/sociais vigentes. A segregação e a seletividade, bem como a violência existente no sistema prisional brasileiro evidenciam o viés biopolítico presente nesse universo, afinal a grande massa de pessoas privadas de liberdade que abarrotam o sistema carcerário advém de camadas hipossuficientes nas quais as condições de vulnerabilidade e privações assumem proporções dantescas.

Biografia do Autor

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ; Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS.

Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS; Professor do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ; Professor dos Cursos de Graduação em Direito da UNIJUÍ e UNISINOS.

Luana Rambo Assis, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

Mestra em Direitos Humanos pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

Referências

ANDRADE, Vera Regina Pereira de. A ilusão de segurança jurídica: do controle da violência à violência do controle penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997.

AYUB, João Paulo. Introdução à analítica do poder de Michel Foucault. São Paulo: Intermeios, 2014.

BATISTA, Nilo. Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro. 11ª ed. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2007.

CASTRO, Edgardo. Lecturas foucaulteanas. Una historia conceptual de la biopolítica. La Plata: Unipe Editorial Universitaria, 2011.

COSTA, Yasmim Maria Rodrigues da. O Significado Ideológico do Sistema Punitivo Brasileiro. Rio de Janeiro: Revan, 2005.

DANNER, Fernando. O Sentido da Biopolítica em Michel Foucault. Revista Estudos Filosóficos. n. 4, p. 143-157, Minas Gerais, 2010. Disponível em . Acesso em jul. 2017.

DORNELES, João Ricardo. O que é Crime. São Paulo: Brasiliense, 1988.

FOUCAULT, Michel. O nascimento da medicina social. In. FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. 18. ed. Rio de Janeiro: Edições Graal, 2003, p. 79-98.

______. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976). 2. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2010.

______. História da sexualidade I: a vontade de saber. 22. reimpr. Rio de Janeiro: Edições Graal, 2012.

FRADE Laura. Quem Mandamos para a Prisão? Visões do Parlamento Brasileiro sobre a Criminalidade. Brasília: Liber Livro, 2008.

MONTEIRO, Felipe Matos; CARDOSO, Gabriela Ribeiro. A seletividade do sistema prisional brasileiro e o perfil da população carcerária: um debate oportuno. Revista Civitas. v. 13, n.1, p. 93-117, Porto Alegre, jan./abr. 2013. Disponível em . Acesso em jul. 2017.

PIRES, Abreu de Regina Sandra. Sobre a Prática Profissional do Assistente Social no Sistema Penitenciário. Textos e Contextos. V. 12, n. 2, p. 361-372. Porto Alegre, 2003. Disponível em: . Acesso em abr. 2015.

REVEL, Judith. Nas origens do biopolítico: de Vigiar e Punir ao pensamento da atualidade. In. GONDRA, José; KOHAN, Walter Omar. Foucault 80 anos. Belo Horizonte: Autêntica, 2006, p. 51-62.

STRECK, Lenio Luiz. “La ley es como la serpiente; solo pica a los descalzos”. In. CATTONI, Marcelo; MACHADO, Felipe (orgs.). Constituição e processo: a resposta do constitucionalismo à banalização do terror. Belo Horizonte: Del Rey, p. 305-338, 2009.

WACQUANT, Ioic. As prisões da miséria. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.

WERMUTH. Maiquel Ângelo Dezordi. O Brasil e a criminalização da pobreza: a imposição do medo do direito penal como instrumento de controle social e de desrespeito à dignidade humana. In: BEDIN, Gilmar (Org.). Cidadania, Direitos Humanos e Equidade. Ijuí: UNIJUÍ, 2012.