O FENÔMENO DA MIGRAÇÃO

Oscar Silvestre Filho; Bruno Carlos dos Rios

doi:10.31517/rsa.v2i5.185

Oscar Silvestre Filho Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Bruno Carlos dos Rios Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

DOI: https://doi.org/10.31517/rsa.v2i5.185

Resumo

O presente artigo trata dos aspectos relacionados ao fenômeno da migração na avaliação das políticas atualmente aplicadas ao processo migratório, bem como observa a condição do refugiado e, principalmente, o respeito aos direitos humanos na migração.

Biografia do Autor

Oscar Silvestre Filho, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Doutorando em Direito na PUC/SP

Bruno Carlos dos Rios, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Doutorando em Direito na PUC/SP

Referências

BATISTA, Vanessa Oliveira, O fluxo migratório mundial e o paradigma contemporâneo da segurança migratória, Revista Versus Acadêmica - UFRJ, Rio de Janeiro, p. 68-78, nov. 2009.
BECK, Ulrich, O que é globalização? Equívocos do globalismo, respostas à globalização, Tradução de André Carone, São Paulo: Paz e Terra, 1999.
BÓGUS, Lúcia Maria Machado, Globalização e migração internacional: o que há de novo nesses processos. In: DOWBOR, Ladislau; IANNI, Octávio; RESENDE, Paulo-Edgar A. (orgs.). Desafios da globalização. 2 ed. Petrópolis: Vozes, 1999.
BRASIL. Lei 9.474, de 22.07.1997. Define mecanismos para implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências. Diário Oficial da União 139 – Seção I – p. 15822-15824, 23.08.1997.
CUNHA, Guilherme da, Migrantes e refugiados: marco jurídico e estratégia no limiar do século XXI. In: PINHEIRO, Paulo Sérgio; GUIMARÃES, Samuel Pinheiro (orgs.). Direitos humanos no século XXI. Rio de Janeiro: IPRI – Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais Fundação Alexandre de Gusmão, 1998.
Mais de sete mil haitianos entram no Brasil, pelo Acre, só em 2015. Disponível in http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2015/05/mais-de-sete-mil-haitianos-entraram-no-brasil-pelo-acre-so-em-2015.html. Acesso em 06.07.2017.
MARTINS, José de Souza, Exclusão social e a nova desigualdade, 4. Ed., São Paulo: Paulus, 2009.
Ministério das Relações Exteriores. O Brasil e os dez anos da minustah. Disponível in http://blog.itamaraty.gov.br/82-o-brasil-e-os-dez-anos-da-minustah. Acesso em 13.08.2017.
Multiplic Vistos. Disponível in http://multiplicvistos.com.br/tipos-modalidades-vistos-brasil. Acesso em 06.07.15.
NETO, Danilo Marcondes de Souza. O Brasil, o Haiti e a MINUSTAH. In: KENKEL, Kai Michel; Moraes, Rodrigo Fracolossi de. O Brasil e as operações de paz em um mundo globalizado: entre a tradição e a inovação. Brasilia: IPEA, 2012.
SALADINI, Ana Paula Sefrin, Trabalho e imigração: Os direitos sociais do trabalhador imigrante sob a perspectiva dos direitos fundamentais, São Paulo: Ltr, 2012.
TRAMARIM, Eduardo, Trabalho imigrante: Os bolivianos e os haitianos, Radio Câmara, 2012. Disponível in http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/radio/materias/REPORTAGEM-ESPECIAL/424967-TRABALHO-IMIGRANTE-OS-BOLIVIANOS-E-OS-HAITIANOS-BLOCO-3.html. Acesso em 13.09.2017.