A FALÁCIA DO CRESCIMENTO ECONÔMICO COMO CAMINHO PARA O ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL- UMA ANÁLISE SOB O PARADIGMA DA SUSTENTABILIDADE

  • Daniel Cardoso
  • Cesar Luiz Pasold

Resumo

O presente artigo trata do desafio de aprofundamento do Estado de Bem-Estar Social sob o paradigma da Sustentabilidade. A promoção do Estado de Bem-Estar Social identificado com a idéia redução de desigualdades sociais, longe de mera medida de pacificação entre classes, revela-se aspiração de toda a Sociedade, sedimentada de forma constitucional, inclusive. No que tange ao seu cotejo com o conceito de Sustentabilidade, muito embora mais comumente vinculada à questão ambiental, o que se propõe é que a categoria Sustentabilidade seja considerada como multidimensional,  oferecendo contornos imprescindíveis ao escrutínio das políticas públicas de aprofundamento do Bem-Estar Social. A decisão que orientar determinada ação governamental, portanto, deverá ser permeada de considerações sobre os múltiplos impactos que projeta sobre os direitos das gerações atuais e futuras, de modo a verificar sua Sustentabilidade.Na  pesquisa que gerou o presente texto, na fase de investigação foi empregado o Método Indutivo. Na fase de tratamento dos dados, o Método Analítico. O relato dos resultados aqui efetuado, também foi estruturado na Base Lógica Indutiva.  A técnica empregada foi a pesquisa bibliográfica. O Problema  foi caracterizado e a Hipótese confirmada.

Biografia do Autor

Daniel Cardoso
Mestrando em Ciências Jurídicas na Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI).  Especialização em Advocacia Pública pela AVM Faculdade Integrada. Procurador do Estado de Santa Catarina. Florianópolis - Santa Catarina. Brasil.
Cesar Luiz Pasold
Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco - Universidade de São Paulo-USP; Pós  Doutor  em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná-UFPR ; Mestre em Instituições Jurídico-Políticas  pela Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC É Consultor de Organizações nas Áreas Jurídica e Axiológica. Advogado-OAB/SC 943.Docente da Universidade do Vale do Itajaí- UNIVALI, lecionando as disciplinas: (1) Teoria do Estado e da Constituição e (2) Seminário de Metodologia da Pesquisa Jurídica, ambas no Curso de Doutorado em Ciência Jurídica. Autor, entre outras, das Obras: Metodologia da Pesquisa Jurídica: Teoria e Prática (13 ed.rev.atual.amp. Florianópolis: Conceito Editorial, 2015); Função Social do Estado Contemporâneo (4 ed. Itajai: Univali-2013- ebook, disponível gratuitamente : http://siaiapp28.univali.br/LstFree.aspx ; Ensaio sobre a Ética de Norberto Bobbio (Florianópolis: Conceito Editorial,2008); Coautor, entre outros, de: Reflexões sobre Teoria da Constituição e do Estado (Florianópolis: Insular,2013) ; Primeiros Ensaios de Teoria do Estado e da Constituição (Curitiba: Juruá,2010). CV Lattes:http://lattes.cnpq.br/6851573982650146   >Site profissional: www.cesarluizpasold.com.br > 

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Publicado
2017-12-29