DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: apontamentos sobre a relação entre o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o conceito de desenvolvimento de Amartya Sen

  • Carmem Letícia da Maia Pereira Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR
DOI: https://doi.org/10.31517/rsa.v3i06.211
Palavras-chave: desenvolvimento

Resumo

O presente trabalho tem como intuito analisar a compatibilidade da teoria de desenvolvimento criada por Amartya Sen com o direito ao desenvolvimento ecologicamente sustentável trazido pela Constituição Federal, e sob essa perspectiva estudar a possibilidade de um desenvolvimento sustentável embasado em tal teoria. O artigo foi escrito com base em revisão bibliográfica e tendo como referencial teórico o conceito de desenvolvimento para Amartya Sen. A relevância de tal artigo pode ser percebida pela crise econômica que o Brasil está passando e que, muitas vezes, faz aprovar medidas inconstitucionais com o discurso do crescimento econômico.

Biografia do Autor

Carmem Letícia da Maia Pereira, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR
Mestranda em direito na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR); Graduada em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR); Pesquisadora do Grupo Constitucionalismo e Democracia do PPGD/UFPR; Bolsita CAPES; Advogada.
Publicado
2018-06-12
Edição
v. 3 n. 06 (2018): Saberes da Amazônia Jan-Jun 2018
Seção
Artigos

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