POLUIÇÃO POR ÁGUA DE LASTRO: perspectivas jurídicas e ambientais no direito brasileiro

  • André Augusto Giuriatto Ferraço Universidade de Brasília - UnB
  • Matheus Benício Ceotto Brandão Faculdade de Direito de Vitória - FDV
DOI: https://doi.org/10.31517/rsa.v3i06.222
Palavras-chave: poluição

Resumo

Analisa a utilização da água de lastro como ferramenta essencial ao equilíbrio e navegabilidade das embarcações marinhas e a poluição marinha causada pelo uso da mesma na forma da bioinvasão. Para tanto, propõe a análise da legislação nacional e internacional aplicáveis à temática com base nos estudos de casos brasileiros de bioinvasão, a fim de demonstrar o necessário aprimoramento legislativo e de fiscalização que o tema exsurge.

Biografia do Autor

André Augusto Giuriatto Ferraço, Universidade de Brasília - UnB
Mestrando em Direito pela Universidade de Brasilia - UnB - na Linha Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade, com ênfase em Sustentabilidade, Meio Ambiente e Direitos Humanos. Membro do Grupo de Estudos em Direito, Recursos Naturais e Sustentabilidade, da Universidade de Brasília - GERN/UnB. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória – FDV e oficial de gabinete no Tribunal Regional da 1° Região em Brasília – DF. Brasília – Distrito Federal, Brasil. Contato: andreaugusto.gf@gmail.com.
Matheus Benício Ceotto Brandão, Faculdade de Direito de Vitória - FDV
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória – FDV e advogado. Vila Velha, Espírito Santo, Brasil. Contato: matheusceottobrandao@gmail.com.
Publicado
2018-06-13
Edição
v. 3 n. 06 (2018): Saberes da Amazônia Jan-Jun 2018
Seção
Artigos

Na qualidade de autor(es) da colaboração, original e inédita, sobre o qual me(nos) responsabilizo(amos) civil e penalmente pelo seu conteúdo, após ter lido as diretrizes para autores, concordado(amos) com o Regulamento da Revista Eletrônica Saberes da Amazônia e autorizo(amos) a publicação na rede mundial de computadores (Internet), permitindo, também, que sua linguagem possa ser reformulada, caso seja necessário, sem que me(nos) seja devido qualquer pagamento a título de direitos autorais, podendo qualquer interessado acessá-lo e/ou reproduzi-lo mediante download, desde que a reprodução e/ou publicação obedeçam as normas da ABNT e tenham a finalidade exclusiva de uso por quem a consulta a título de divulgação da produção acadêmico científico.