DESASTRES AMBIENTAIS: Problemas Políticos e Sociais e a responsabilidade do Estado
Resumo
Os desastres ambientais que todos os países têm passado podem ser facilmente identificados, porém, os desdobramentos e os problemas sociais, nacionais e internacionais causados por eles, não são de fácil identificação. O presente trabalho busca de forma sucinta apresentar o conceito na legislação brasileira sobre desastre ambiental, demonstrando através de exemplos como o Estado pode atuar para prevenir e mitigar os impactos dos desastres ambientais internos e externos. Pois não o fazendo, é passível de cobrança pelo cidadão, que precisa ser mais atuante e cobrar a efetividade de seus direitos. Quanto à Metodologia empregada, registra-se que, na Fase de Investigação foi utilizado o Método Indutivo, na Fase de Tratamento de Dados o Método Cartesiano, e, com base na lógica Indutiva. Nas diversas fases da Pesquisa, foram acionadas as Técnicas do Referente, da Categoria, do Conceito Operacional e da Pesquisa Bibliográfica.Referências
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Publicado
2016-09-01
Seção
Artigos
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