DISCURSOS JURÍDICOS DE COLONIALIDADE NO PROCESSO DE ATINGIDOS POR BARRAGENS
Resumo
O processo de apropriação e desapropriação manifesta diversas formas de violência, seja de natureza física ou simbólica, como imposição do mais forte e herança direta da colonialidade do poder. Neste sentido, busca-se neste trabalho investigar como esta forma de imposição do poder se aplica nos projetos hidrelétricos e os atingidos por barragens. Através da análise do discurso de linha francesa, analisou-se 28 processos envolvendo ribeirinhos, que foram deslocados pela UHE de Estreito (TO/MA). A partir das sentenças judiciais, busca-se analisar os discursos e sua relação com a colonidade do poder, visão ideologia que serve para legitimar um projeto de dominação global, baseada no lucro do capital, estabelecido em hierarquias geopolíticas e ambientais que foram construídas no mundo moderno, denominada colonialidade da natureza, ou seja, pressupõe-se que existiriam sujeitos que teriam direitos ao recurso naturais e a forma correta de explorá-lo, articulado ao mercado mundial através de grandes empreendimentos.
Na qualidade de autor(es) da colaboração, original e inédita, sobre o qual me(nos) responsabilizo(amos) civil e penalmente pelo seu conteúdo, após ter lido as diretrizes para autores, concordado(amos) com o Regulamento da Revista Eletrônica Saberes da Amazônia e autorizo(amos) a publicação na rede mundial de computadores (Internet), permitindo, também, que sua linguagem possa ser reformulada, caso seja necessário, sem que me(nos) seja devido qualquer pagamento a título de direitos autorais, podendo qualquer interessado acessá-lo e/ou reproduzi-lo mediante download, desde que a reprodução e/ou publicação obedeçam as normas da ABNT e tenham a finalidade exclusiva de uso por quem a consulta a título de divulgação da produção acadêmico científico.
