GLOBALIZAÇÃO COMO ALTERNATIVA PARA A EXPANSÃO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL: a água de lastro como externalidade a ser revista

Denise Schmitt Siqueira Garcia; Jorge Hector Morella Junior

doi:10.31517/rsa.v1i2.29

Denise Schmitt Siqueira Garcia
Jorge Hector Morella Junior

DOI: https://doi.org/10.31517/rsa.v1i2.29

Resumo

O artigo trata da Globalização e do Comércio Internacional e de que maneira estes dois fenômenos se complementam, servindo como alternativa para o comércio dos mais diversos produtos para todos os continentes, tal como o transporte de pessoas. Os oceanos sempre foram motivos de curiosidade e alternativa de sobrevivência para toda a humanidade que nestas águas se inspiravam e se arriscavam atrás de mercadorias, ouro, prata, pedras preciosas e novas terras. O Estado atual tem no oceano e no transporte marítimo uma alternativa para vender seus excedentes e continuar, se for o caso, crescendo e criando alternativas para se desenvolver. No entanto, as grandes embarcações, capazes de transportar toneladas de mercadorias, necessitam de lastro para manter sua navegabilidade quando com pouca ou nenhuma carga, surge assim, a Água de Lastro como a alternativa mais barata e de fácil acesso, mas se a água for lastreada de maneira inadequada poderá colocar em risco populações humanas, animais e vegetais, especialmente os mangues, berçários para diversas espécies de peixes e crustáceos.

Biografia do Autor

Denise Schmitt Siqueira Garcia

Doutora pela Universidade de Alicante na Espanha. Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI – PPCJ. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade de Alicante – Espanha. Mestre em Ciência Jurídica. Especialista em Direito Processual Civil. Membro do grupo de pesquisa “Estado, Direito Ambiental, Transnacionalidade”. Pesquisadora do projeto de pesquisa aprovado no CNPq intitulado: “Análise comparada dos limites e das possibilidade da Avaliação Ambiental Estratégica e sua efetivação com vistas a contribuir para uma melhor gestão ambiental da atividade portuária no Brasil e na Espanha” e do projeto de pesquisa aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça intitulado: “Juizados Especiais, Turmas Recursais e Turmas de Uniformização da Justiça Federal: Os 10 anos dos Juizados Especiais Federais e os principais problemas no processo de revisão das decisões judiciais”. Advogada.

Jorge Hector Morella Junior

Doutorando em Ciência Jurídica, da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI).

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Jorge Hector Morella Junior e Denise Schmitt Siqueira Garcia
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