O CICLO DOS RESÍDUOS ELETROELETRÔNICOS SOB O VIÉS DA ECONOMIA CIRCULAR E DA PNRS - LEI 12305/2010

  • Denise Schmitt Siqueira Garcia UNIVALI - Universidade do Vale do Itajaí https://orcid.org/0000-0002-1710-3642
  • Giovana Benedet UNIVALI - Universidade do Vale do Itajaí
DOI: https://doi.org/10.31517/rsa.v5i10.355
Palavras-chave: Economia Circular, Política Nacional de Resíduos Sólidos, Resíduos Eletroeletrônicos

Resumo

O presente trabalho busca fazer uma análise do ciclo dos resíduos eletroeletrônicos e a aplicação da Economia Circular e da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (Lei 12305/2010). Para isso, fixa-se como problemática: qual a relevância da Economia Circular e da PNRS quando aplicadas ao ciclo dos resíduos eletroeletrônicos. O principal objetivo é analisar a importância da Economia Circular ao ciclo dos resíduos eletroeletrônicos por meio da Política Nacional dos Resíduos Sólidos. Além disso, propõe-se também compreender como funciona a Economia Circular e seus princípios, examinar a Lei 12305/2010, que diz respeito a Política Nacional dos Resíduos Sólidos e, por fim, analisar o ciclo dos resíduos eletroeletrônicos com aplicação dos preceitos da Economia Circular e da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (Lei 12305/2010). O método utilizado será o indutivo de pesquisa, baseado em artigos científicos, obras literárias e publicações de revista em meio eletrônico. Palavras-chave: Resíduos Eletroeletrônicos; Economia Circular; Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Biografia do Autor

Denise Schmitt Siqueira Garcia, UNIVALI - Universidade do Vale do Itajaí
Doutora pela Universidade de Alicante na Espanha. Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI – PPCJ. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade de Alicante – Espanha. Mestre em Ciência Jurídica. Especialista em Direito Processual Civil. Membro do grupo de pesquisa “Estado, Direito Ambiental, Transnacionalidade”. Pesquisadora do projeto de pesquisa aprovado no CNPq intitulado: “Análise comparada dos limites e das possibilidade da Avaliação Ambiental Estratégica e sua efetivação com vistas a contribuir para uma melhor gestão ambiental da atividade portuária no Brasil e na Espanha” e do projeto de pesquisa aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça intitulado: “Juizados Especiais, Turmas Recursais e Turmas de Uniformização da Justiça Federal: Os 10 anos dos Juizados Especiais Federais e os principais problemas no processo de revisão das decisões judiciais”. Advogada. denisegarcia@univali.br
Publicado
2020-12-15
Edição
v. 5 n. 10 (2020): Saberes da Amazônia JAN-JUN 2020
Seção
Artigos

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