A TEORIA DO DECRESCIMENTO E SUA INFLUÊNCIA NA EFICÁCIA DOS DIREITOS SOCIAIS

Camila  Cornelius Savaris Cornelius

doi:10.31517/rsa.v1i2.36

Camila Cornelius Savaris Cornelius

DOI: https://doi.org/10.31517/rsa.v1i2.36

Resumo

A globalização em constante evolução e a ideia de crescimento ilimitado trazido por ela, e instaurado como valor básico na sociedade, fez com que os direitos sociais conquistados pelo homem ao longo da história fossem perdendo sua importância e sendo substituídos pela ideia de que bem- estar social só poderia ser obtido diante da possibilidade de consumo. Diante disso, o presente artigo tem como tema o estudo da teoria do decrescimento e sua influência na eficácia dos direitos sociais. Para tanto, são objetivos específicos analisar a teoria do decrescimento e seus fundamentos, demonstrando, ao final, de que forma ela influencia na eficácia dos direitos sociais, por meio de um método indutivo, dedutivo, com as técnicas da pesquisa bibliográfica e do fichamento. Conclui-se que a teoria do decrescimento influencia diretamente e indiretamente na eficácia dos direitos sociais caso fosse implantada na sociedade.

Biografia do Autor

Camila Cornelius Savaris Cornelius

Mestranda em Ciência Jurídica do CMC/UNIVALI, Itajaí-SC, Brasil.

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