A GOVERNANÇA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL GLOBAL

  • Sonia Aparecida Carvalho Universidade do Vale do Itajaí
  • Liton Lannes Pilau Sobrinho Universidade do Vale do Itajaí

Resumo

O artigo objetiva investigar a governança da sustentabilidade ambiental global como uma ferramenta de solução na questão do meio ambiente, em escala local e global. Nessa perspectiva, o artigo propõe questionar a concretização e legitimação da governança transnacional da sustentabilidade ambiental mundial, por meio de atuação conjunta de Organizações, Organizações Não Governamentais (ONGs), Instituições, Estados e sociedade. Na investigação do artigo, adotou-se o método indutivo, instrumentalizado com as técnicas do referente, da categoria, do conceito operacional e da pesquisa bibliográfica.

Biografia do Autor

Sonia Aparecida Carvalho, Universidade do Vale do Itajaí
Doutoranda em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI - SC. Doctoranda en Derecho en la Universidad de Alicante - UA - Espanha. Mestra em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC - RS. Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Castelo Branco - UCB - RJ. Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Norte do Paraná - UNOPAR - PR. Especialista em Direito Previdenciário por esta mesma Instituição.
Liton Lannes Pilau Sobrinho, Universidade do Vale do Itajaí
Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS - RS. Professor na Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI - SC

Referências

BOSSELMANN, Klaus. O princípio da sustentabilidade: transformando direito e governança. Tradução de Phillip Gil França. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. Título original: The principle of sustainability: transforming law and governance.

_____. The principle of sustainability: transforming law and governance. New Zealand: Ashgate Publishing, 2008.

_____; ENGEL, Ron; TAYLOR, Prue. Governance for Sustainability: issues, challenges, successes. Bonn, Germany: IUCN, Gland, Switzerland, 2008.

BURSZTYN, Maria Augusta; BURSZTYN, Marcel. Fundamentos de política e gestão ambiental: caminhos para a sustentabilidade. Rio de Janeiro: Garamond, 2012.

CARVALHO, Sonia Aparecida de. A atuação das ONGs, da sociedade e do Estado na governança da sustentabilidade e na governança ambiental global. Empório do Direito, Florianópolis-SC, 15 abr., 2015. Disponível em: http://emporiododireito.com.br. Acesso em: 10 fev. 2016.

_____; SANTOS, Wagner Camilo dos. A governança transnacional da sustentabilidade e do desenvolvimento sustentável. In: V FÓRUM DE SUSTENTABILIDADE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E SUSTENTABILIDADE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS, 5, 2015, Cruz Alta-RS. Anais... Cruz Alta: Unicruz, 2015, v. 5, p. 1-15. Disponível em: http://www.forumdesustentabilidadeunicruz.com/. Acesso em: 20 abr. 2016.

CASTRO, Fabio de; HOGENBOOM, Barbara; BAUD, Michiel. Gobernanza ambiental en América Latina en la encrucijada: moviéndose entre múltiples imágenes, interacciones e instituciones. In: CASTRO, Fabio de et al. (Coord.). Gobernanza ambiental en América Latina. Buenos Aires: CLACSO; ENGOV, 2015, p. 13- 38. Disponível em:
http://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/se/20150318053457/GobernanzaAmbiental.pdf. Acesso em: 10 abr. 2016.

CARRERAS, Roser Roca. Una nueva gobernanza: empoderamiento de la colectividad. In: CARRERAS, Roser Roca et al. Hacia un nuevo modelo económico social, sostenible y estacionario: Iniciatives per al decreixement. Barcelona: El Viejo Topo, 2014, p. 117- 121.

CRUZ, Paulo Márcio; BODNAR, Zenildo. A governança transnacional ambiental na Rio + 20. Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília-DF, v. 3, n. 2, p. 406- 422, jul./dez., 2013. Disponível em: http://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/index.php/RBPP/article/view/2550. Acesso em: 10 abr. 2016.

_____; _____. O clima como necessidade de governança transnacional: reflexões pós-Copenhague 2009. Pensar, Fortaleza-CE, v. 15, n. 2, p. 582-602, jul./dez., 2010. Disponível em: http://www.unifor.br/images/pdfs/Pensar/v15n2_artigo13.pdf. Acesso em: 10 abr. 2016.

GEMMILL, Barbara; BAMIDELE-IZU, Abimbola. O papel das ONGs e da sociedade civil na governança ambiental global. In: ESTY, Daniel C.; IVANOVA, Maria H. (Orgs.). Governança ambiental global: opções e oportunidades. Tradução de Assef Nagib Kfouri. São Paulo: Senac, 2005, p. 89-113.

GONÇALVES, Alcindo. O conceito de governança. p. 1-16. Disponível em: . Acesso em: 28 out. 2014.

_____. A legitimidade na governança global. p. 1-20. Disponível em: . Acesso em: 28 out. 2014.

GOWDY, John Malcolm. Gobernanza, sostenibilidad y evolución. In: ALPEROVITZ, Gar et al. (Orgs.). Gobernar para la sostenibilidad: la situación del mundo 2014. Informe anual del worldwatch institute sobre la sostenibilidad. Traducción de Isabel Bermejo y Mar Garzón. Barcelona: Icaria Editorial S.A., 2014, p. 65-78. Título original: State of the world 2014.

JACOBI, Pedro Roberto. Desafios à governança e participação popular no Brasil. In: RIBEIRO, Wagner Costa (Org.). Governança da ordem ambiental internacional e inclusão social. São Paulo: Annablume; Procam; IEE, 2012.

LEHMEN, Alessandra. Governança ambiental global e direito. Curitiba: Juruá, 2015.

LEUZINGER, Márcia. Governança ambiental. Disponível em: https://www.uniceub.br/media/43034/Governan%C3%A7a_Ambiental.pdf. Acesso em: 5 marc. 2016.

PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da Pesquisa Jurídica: teoria e prática. 12. ed. rev. São Paulo: Conceito Editorial, 2011.

PLATA, Miguel Moreno. Una lectura prospectiva de la agenda Rio+20: la emergencia de la gobernanza para el desarrollo sostenible. Revista Xihmai, México, v. 8, n. 15, p. 57-74, enero/junio, 2013. Disponível em: http://www.lasallep.edu.mx/xihmai/index.php/xihmai/article/view/188. Acesso em: 20 set. 2014.

RIBEIRO, Wagner Costa; SANT’ANNA, Fernanda Mello. Governança da ordem ambiental internacional. In: RIBEIRO, Wagner Costa (Org.). Governança da ordem ambiental internacional e inclusão social. São Paulo: Annablume; Procam; IEE, 2012, p. 45-68.

SEYLE, D. Connor; KING, Matthew Wilburn. Comprender la gobernanza. In: ALPEROVITZ, Gar et al. (Orgs.). Gobernar para la sostenibilidad: la situación del mundo 2014. Informe anual del worldwatch institute sobre la sostenibilidad. Traducción de Isabel Bermejo y Mar Garzón. Barcelona: Icaria Editorial S.A., 2014, p. 51- 62. Título original: State of the world 2014.

SMOLAREK DIAS, Bruno. Direito transnacional e a premissa de uma comunidade internacional universalista. Revista Brasileira de Direito, [S.l.], v. 11, n. 1, p. 68-79, ago. 2015. ISSN 2238-0604. Disponível em: . Acesso em: 22 jan. 2017.

SPETH, James Gustave. A agenda ambiental global: origens e perspectivas. In: ESTY, Daniel C.; IVANOVA, Maria H. (Orgs.). Governança ambiental global: opções e oportunidades. Tradução de Assef Nagib Kfouri. São Paulo: Senac, 2005, p. 17- 37.

STAFFEN, Márcio Ricardo; OLIVIERO, Maurizio. A transparência enquanto pretensão jurídica global. A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, v. 15, n. 61, p. 61-71, jul.-set. 2015.

STAFFEN, Márcio Ricardo. Interfaces do direito global. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.

VEIGA, José Eli da. A desgovernança mundial da sustentabilidade. São Paulo: Editora 34, 2013.

_____. Para entender o desenvolvimento sustentável. São Paulo: Editora 34, 2015.

VIEIRA, Liszt. Os argonautas da cidadania: a sociedade civil na globalização. Rio de Janeiro: Record, 2001.

VILCHES, Amparo; MACÍAS, Óscar; GIL PÉREZ, Daniel. La transición a la sostenibilidad: un desafío urgente para la ciencia, la educación y la acción ciudadana temas clave de reflexión y acción. Consejería de Economía, Innovación, Ciencia y Empleo de la Junta de Andalucía: Organización de Estados Iberoamericanos (OEI); Iberciencia, 2014. Disponível em: http://www.oei.es/divulgacioncientifica/?La-transicion-a-la-sostenibilidad. Acesso em: 10 dez. 2015.

ZIMMERMANN, Monika. Sobre cómo los gobiernos locales se han convertido en un factor de sostenibilidad global. In: ALPEROVITZ, Gar et al. (Orgs.). Gobernar para la sostenibilidad: la situación del mundo 2014. Informe anual del worldwatch institute sobre la sostenibilidad. Traducción de Isabel Bermejo y Mar Garzón. Barcelona: Icaria Editorial S.A., 2014, p. 231- 244. Título original: State of the world 2014.
Publicado
2017-07-05