O JUIZ CRIMINAL E A SUSTENTABILIDADE SOCIAL: uma tarefa desafiadora.

Resumo

O acusado da prática de um crime tem direito de ser julgado por uma pessoa que acredite na possibilidade de sua inocência. Consciente do seu papel, alicerçado na dignidade da pessoa humana e realizando o que prega o princípio da sustentabilidade social, o juiz de uma vara criminal deve atuar pensando na construção de uma sociedade mais justa, visando a erradicação da marginalização e redução da desigualdade, sem preconceitos e evitando qualquer forma de discriminação. Neste ponto, atento ao “mínimo existencial”, o juiz deve dedicar uma atenção especial aos acusados desamparados, esforçando-se para apreciar sua conduta despido de preconceitos ou prejulgamentos.

Biografia do Autor

Franklin Vieira dos Santos, DINTER - FACULDADE CATÓLICA DE RONDÔNIA - UNIVALI
Doutorando em direito pela Universidade Vale do Itajaí – UNIVALI, Mestre em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas – FGV-Rio, MBA em Poder Judiciário, pela FGV-Rio, Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela ULBRA de Porto Velho, Professor da Faculdade São Lucas de Rondônia, Professor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON, Juiz de direito no Estado de Rondônia, titular da 3ª Vara Criminal de Porto Velho/RO. e-mail: franklinvs27@gmail.com

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Publicado
2017-07-05