v. 4 n. 08 (2019): Saberes da Amazônia JAN-JUN 2019 | Revista Saberes da Amazônia

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DOI: https://doi.org/10.31517/rsa.v4i08

Publicado: 2019-07-10

Conselho Editorial

EXPEDIENTE

1-2
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Editorial

APRESENTAÇÃO DA REVISTA

3-6
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Artigos

O PARADIGMA DO DIREITO NO TERCEIRO MILÊNIO E A ENERGIA NUCLEAR: Do ordenamento legal estatal aos espaços democráticos (e transnacionais) de governança e regulação

Dimis Da Costa Braga, Denise Schmitt Siqueira Garcia

7-28
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TECENDO SABERES A educação escolar indígena no Brasil

Maria Zenaide Gomes Castro

29-54
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A GLOBALIZAÇÃO E EMERGÊNCIA DO DIREITO GLOBAL: A mobilização transnacional do direito e o caso da ong "Women on waves"

Michele dos Santos Freitas

55-71
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PATENTEABILIDADE DOS ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS (OGMs)

Melina Scarassati Galvani

72-104
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O CONTROLE SOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Fernanda Borba De Mattos

105-119
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DA ESPONTANEIDADE À EFETIVAÇÃO JURÍDICA, UMA BREVE GENEALOGIA DA SOLIDARIEDADE

Rafael Grassi Pinto Ferreira, André Rubião

120-147
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AS DIFICULDADES BRASILEIRAS EM UM SISTEMA LATINO AMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

Thiago Simões Pessoa

148-170
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A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E O DESAFIO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL POR MAIS SAÚDE E DIREITOS HUMANOS

Maria Da Vitoria Costa Silva

171-203
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DIMENSÕES JURIDICAS TRANSNACIONAIS AMBIENTAIS: Uma revisão da literatura

Mário Jonas Freitas Guterres

204-223
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O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E A APATRIDIA DE CRIANÇAS REFUGIADAS Um diálogo sobre alteridade

Estela Cristina Vieira de Siqueira, Amanda Eiras Testi

224-243
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INTERFACES ENTRE PROTEÇÃO AMBIENTAL, SUSTENTABILIDADE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Ana Luiza Brandão de Aguiar VIlaça, Genaro Lopes Honori Guilarducci

244-266
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